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sábado, maio 18, 2024
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Projeto de lei prevê medidas para alertar pessoas com deficiência sobre emergências

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Marcos Soares (UNIÃO-RJ) que prevê a sinalização para pessoas com deficiência em espaços públicos em caso de emergência.

Se a proposta for aprovada, ambientes como ruas, calçadas e praças, deverão ter sinalização visual luminosa, tátil e sonora para alertar as pessoas com deficiência auditiva e visual em casos de emergência, como incêndios e evacuação rápida. Os sinais devem estar em locais estratégicos e fáceis de visualizar, como corredores, escadas e saídas de emergência.

Na justificativa, o deputado alega que as deficiências auditiva e visual podem impedir que as pessoas percebam sinais. “O objetivo da proposição é dar mais segurança para as pessoas com deficiência, prevenindo situações de risco, como em incêndios ou desastres naturais, quando é necessário evacuar rapidamente um local”, diz o texto apresentado.

Em janeiro, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara já havia aprovado o projeto em caráter conclusivo. Agora, ele aguarda a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, passará para o Senado.

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