Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Marcos Soares (UNIÃO-RJ) que prevê a sinalização para pessoas com deficiência em espaços públicos em caso de emergência.
Se a proposta for aprovada, ambientes como ruas, calçadas e praças, deverão ter sinalização visual luminosa, tátil e sonora para alertar as pessoas com deficiência auditiva e visual em casos de emergência, como incêndios e evacuação rápida. Os sinais devem estar em locais estratégicos e fáceis de visualizar, como corredores, escadas e saídas de emergência.
Na justificativa, o deputado alega que as deficiências auditiva e visual podem impedir que as pessoas percebam sinais. “O objetivo da proposição é dar mais segurança para as pessoas com deficiência, prevenindo situações de risco, como em incêndios ou desastres naturais, quando é necessário evacuar rapidamente um local”, diz o texto apresentado.
Em janeiro, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara já havia aprovado o projeto em caráter conclusivo. Agora, ele aguarda a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, passará para o Senado.
